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Mostrando ítems 1-10 de 231
A chamada pública como alternativa à licitação: seu uso na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-04-09)
As políticas públicas voltadas à alimentação escolar e aquelas voltadas à agricultura familiar se interligam com a Lei nº. 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% dos recursos transferidos aos entes públicos, para a ...
A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-03-17)
This thesis analyzes the role played by the United States Supreme Court in the legal and political frame. From a legal institution, historically, the Supreme Court has played an important role in the formulation of national ...
Hydrostatic limit for the symmetric exclusion process with long jumps: supper-diffusive case
(Centro de Investigaciones en Matemática Pura y Aplicada (CIMPA) y Escuela de Matemática, San José, Costa Rica., 2021)
Alimentação escolar e agricultura familiar: a viabilidade da aplicação da lei federal 11.947 de 2009 sob o ponto de vista de diferentes atores sociais
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Alimentação escolar e agricultura familiar: a viabilidade da aplicação da lei federal 11.947 de 2009 sob o ponto de vista de diferentes atores sociais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2014-10-01)
Federal Law 11,947 from June 2009 deals with school feeding, and its Article 14 states that 30% of transfers for school meals should be spent on purchasing food from family farmers. Different actors act in this process, ...
Perícia criminal militar: aspectos da formação e da autonomia dos peritos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Alimentação escolar e agricultura familiar: a viabilidade da aplicação da lei federal 11.947 de 2009 sob o ponto de vista de diferentes atores sociais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)